O Sebrae é um dos parceiros estratégicos do projeto que utiliza inteligência artificial para tornar o registro de marcas mais simples, acessível e eficiente no Brasil. A iniciativa foi apresentada em dezembro, durante o evento online “Depósito de Marcas com IA”, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Sebrae e Universidade Federal de Goiás (UFG).
A solução é resultado de um acordo de parceria em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDI), firmado entre as três instituições, com investimento total de R$1,65 milhão, integralmente aportado pelo Sebrae. O projeto teve início em 2025 e segue em desenvolvimento até 2027, com foco na melhoria da experiência do usuário e no fortalecimento do sistema de propriedade industrial no país.
De acordo com o analista de Inovação do Sebrae Nacional, Agnaldo Dantas, a iniciativa responde a uma demanda concreta dos pequenos negócios e das pessoas físicas, que representam a maior parte dos solicitantes de registro de marcas no Brasil.
A maioria dos pedidos de registro de marca é feita por micro e pequenas empresas e também por pessoas físicas. São mais de 30 mil solicitações por mês nesse perfil. Entendemos que era fundamental desenvolver um formulário que facilitasse esse acesso, sem exigir conhecimento técnico profundo.
Agnaldo Dantas, analista de Inovação do Sebrae Nacional
Para o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Alexandre Lopes Lourenço, a proposta do projeto é tornar o preenchimento do pedido de registro mais simples e orientado para o usuário. Segundo ele, a expectativa é que as solicitações passem a ser apresentadas de forma mais precisa, elevando a qualidade técnica das análises e das decisões relacionadas às marcas.
O projeto prevê duas grandes entregas. A primeira, já concluída, é um módulo voltado aos examinadores do INPI, que utiliza IA para apoiar a análise e a checagem de marcas, contribuindo para maior agilidade e precisão no exame técnico. A segunda etapa, atualmente em implementação, é o formulário inteligente destinado aos usuários finais, que foi apresentado em versão de protótipo durante o evento.
Entre as funcionalidades do novo formulário estão o apoio da inteligência artificial na classificação de produtos e serviços, a análise prévia de possíveis impedimentos ao registro, a possibilidade de depósito da mesma marca em diferentes classes em um único envio e a emissão automática da Guia de Recolhimento da União (GRU) ao final do processo.
A ferramenta também realiza verificações sobre o uso do nome e de imagens associadas à marca, reduzindo erros no preenchimento dos pedidos. Segundo Agnaldo Dantas, a expectativa é que a solução gere ganhos tanto para os empreendedores quanto para o próprio sistema de análise do INPI.
O que se espera ao final é uma maior assertividade no pedido pelos pequenos negócios, que vão ter menos possibilidade de rejeição da marca futuramente pelo INPI, e maior velocidade na análise das marcas pelos próprios examinadores, que também poderão contar com o apoio de um sistema de IA para agilizar o exame.
Agnaldo Dantas, analista de Inovação do Sebrae Nacional