A Receita Federal do Brasil (RFB) estuda como irá tributar os tokens RWA no Brasil, que representam ativos no mundo real, como recebíveis e renda fixa, conforme destacado pela diretora-executiva da ABToken, Regiane Pedroso, durante o Fórum Ativos Digitais. Esses tokens, que representam ativos como recebíveis, títulos de dívida, renda fixa, entre outros.
O aumento do volume e a popularidade desses ativos do mundo real fez com que a Receita ficasse mais atenta à necessidade de regulamentar e, consequentemente, tributar essas operações.A medida visa adequar a legislação tributária às novas realidades tecnológicas e financeiras, envolvendo tanto ativos fungíveis quanto não fungíveis, como commodities e créditos de carbono
"Tokens de recebíveis, renda fixa e outros ativos estão trazendo muito dinamismo ao mercado, algo que é bastante aguardado. Estivemos com a Receita Federal, onde ficou claro que a instrução normativa passará por uma reforma, com especial atenção à tributação de tokens RWA", disse.
No mesmo evento, o CEO da ABCripto, Bernardo Srur, ressaltou também a importância dos avanços regulatórios esperados para o setor até o final de 2024.
Ele revela que, pelo menos duas consultas públicas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está em um processo acelerado de regulamentação.
Além disso, o CEO aponta que o setor de cripto, especialmente os voltados para organização, criptoativos nativos e serviços de custódia de ativos digitais (CAS) está enfrentando desafios para se adequar às caixas regulatórias existentes.
Srur também acredita que é importante uma reforma na Instrução CVM 88, que atualmente impõe limitações ao mercado de tokens e criptoativos.