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Nova regra de segurança do Pix entra em vigor e promete acelerar devolução de valores em casos de fraude

03/02/2026

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Começou a valer nesta segunda-feira (2) uma nova etapa das regras de segurança do Pix, instituída pelo Banco Central. As mudanças têm como foco principal ampliar a proteção dos usuários e tornar mais rápido o processo de recuperação de valores em situações de fraude, golpes ou transferências feitas sob coerção.

Com a atualização, o tempo necessário para que o dinheiro retorne à conta da vítima tende a ser significativamente menor e a devolução dos valores pode ocorrer em cerca de 11 dias após a contestação, o que representa um avanço relevante em relação ao modelo anterior, considerado mais lento e burocrático.

A atualização das regras pode reduzir em até 40% o número de fraudes bem-sucedidas envolvendo o Pix, um impacto considerado expressivo. Para isso, as instituições financeiras também deverão adotar critérios mais rigorosos na identificação de transações suspeitas, com bloqueios preventivos sempre que houver indícios de irregularidades.

Mecanismo Especial de Devolução ganha reforços
O aprimoramento das regras envolve o fortalecimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), sistema criado para permitir o bloqueio e a recuperação de recursos transferidos de forma irregular. Entre as principais novidades está o bloqueio automático de contas que recebam denúncias de fraude.

Antes, após a comunicação do golpe, havia uma etapa prévia de análise antes da adoção de medidas mais severas. Agora, a conta suspeita é bloqueada imediatamente, e a investigação ocorre na sequência. A mudança busca evitar que os valores sejam rapidamente transferidos para diversas contas, prática comum em esquemas de fraude e que dificultava o rastreamento do dinheiro.

De acordo com o Banco Central, a adoção de tecnologias mais avançadas permitirá um acompanhamento quase simultâneo do trajeto percorrido pelos valores, tornando o processo de rastreio mais preciso e eficiente. Além disso, a troca de informações entre instituições financeiras e órgãos de segurança passa a acontecer de forma praticamente instantânea.


Fonte: Contábeis

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